Reunião realizada a12 de maio de 2015, na Sala de Reuniões dos
Paços do Concelho, às 9:30 horas
PERÍODO
ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores eleitos
pelo Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”
Ponto da
situação relativamente ao Protocolo com as Associações de Moradores para
manutenção dos espaços verdes;
Ponto da
situação relativamente à nomeação do Conselho de Administração da Parques de
Sintra Monte da Lua;
Ponto da situação relativo aos Contratos-Programa com o Ministério
da Educação para a construção de Escolas do 2º e 3º Ciclo/Secundário, em
particular a EB 2,3 Pe. Alberto Neto e o Pólo do Ensino Secundário do
Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos;
Informação relativa à possível alteração da frequência de comboios nas linhas de Sintra;
Informação relativa à possível alteração da frequência de comboios nas linhas de Sintra;
Ponto da situação sobre a EN 117 (que faz a ligação entre Belas e
Queluz);
Voltada a requerer a listagem das obras programadas para as
diferentes freguesias.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no
âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Proposta nº 333-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da câmara de 8 de maio de 2015 que autorizou as alterações no ponto
5; e aprovar a 9ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos
termos da proposta. ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 334-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Designar, em regime de comissão
de serviço, pelo período de cinco anos, de um dos candidatos indicados pelo
júri do procedimento concursal, para o cargo de Diretor Municipal da Direção
Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, nos termos da
proposta. CONTRA
4. Proposta nº 335-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Projecto Voluntariado
Sintra Jovem, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 336-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar publicações de várias entidades,
nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 337-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência a título
gracioso do Pavilhão do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes à Divisão de
Segurança a Transportes da Policia de Segurança Pública, nos termos da
proposta. A
FAVOR
7. Proposta nº 338-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência a título
gracioso do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Agrupamento CNE nº 3169 de
Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 339-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação de esculturas do
Prof. Lívio de Morais, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 340-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alterar a deliberação da Câmara
Municipal de Sintra tomada na reunião ordinária de 13.03.1996, que aprovou a
qualificação do espaço designado por Cerrado do Meio como Área Urbana de Génese
Ilegal, nos termos da proposta. (AUGI nº 1) A FAVOR
10. Proposta nº 341-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alterar a deliberação da Câmara
Municipal de Sintra tomada na reunião ordinária de 13.03.1996, que aprovou a
qualificação do espaço designado por Juncal Gordo como Área Urbana de Génese
Ilegal, nos termos da proposta. (AUGI nº 10) A FAVOR
11. Proposta nº 342-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar que os SMAS de Sintra
assegurem o apoio logístico quanto à colocação de contentores de 240 litros, em
recintos de eventos no concelho, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 343-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a proposta do Conselho
de Administração dos SMAS de Sintra, de indeferimento da impugnação apresentada
pelo concorrente Construções Pragosa, SA, referente à Empreitada de
“Remodelação da Rede de Água – Algueirão”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
13. Proposta nº 344-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal a 2ª Repartição de encargos para os anos de 2017 e 2018,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 345-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e respectiva
cabimentação para o tratamento de rsu´s no segundo semestre de 2015 e
respectiva aquisição de serviços junto da Tratolixo, EIM, SA, nos termos da
proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 346-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Ceder temporariamente bens à
União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos
termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 347-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Ceder temporariamente bens à EB
de Faião, do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 348-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Ceder temporariamente bens à
Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 349-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Ceder temporariamente bens à
Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos
da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 350-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Ceder temporariamente bens à
Parques de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 351-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Adquirir por ocupação e integrar
no património municipal a viatura ligeira de passageiros de marca Toyota,
modelo Hiace, de cor castanha e matrícula 33-90-OZ, datada de 2000, nos termos
da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 352-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula
Neves)
Aprovar o abate de diversos
veículos da frota municipal; e doar à Escola Secundária Ferreira Dias, os
veículos com os números de frota 92 e 156, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 353-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da câmara de 22.04.2015 que autorizou a cedência temporária de bens
à União de Freguesias de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 354-LP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís
Patrício)
Aprovar a reformulação da
sinalização no parque de estacionamento do Edifício Multiusos de Pero Pinheiro,
nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 355-PV/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro
Ventura)
Autorizar a transferência de
titularidade do quiosque nº 28, sito na Avª Miguel Bombarda, em Sintra, para o
Sr. Shikder Mohammad Showkat Ali, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 356-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a celebração do
protocolo de colaboração com o Centro Cultural Kobayashi para cedência de
utilização do “Pavilhão do Japão” sito no Parque da Liberdade em Sintra, nos
termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 357-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência
financeira para a AMTRES, no montante de 13.971,68 €, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 358-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a constituição do direito
de superfície sobre o terreno municipal com a área de 1.036,50 m2 sito na
Avenida dos Bombeiros Voluntários, a favor da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 359-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a cedência a título
gratuito da parcela de terreno para afectação ao domínio público municipal com
a área de 1330,00 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica
sob o artigo 74 da secção T da União de Freguesias de São João das Lampas e
Terrugem; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
29. Proposta nº 360-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da câmara de 07.05.2015 que autorizou a cedência de viatura com
cesto elevatório, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 361-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal a revogação de protocolos de delegação de competências nas
Juntas de Freguesias; e celebração de contratos, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 362-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do
Município de Sintra e Tabela de Taxas e outras receitas para 2015, nos termos
da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 363-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar a celebração de protocolo
entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Colares,
no âmbito do “Projecto Praia Acessível a Todos”, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 364-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar a celebração de protocolo
entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de
Almoçageme, no âmbito do “Projecto Praia Acessível a Todos”, nos termos da
proposta. A
FAVOR
34. Proposta nº 365-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal a atribuição do apoio financeiro no montante de 4.000,00
€, à Junta de Freguesia de Queluz e Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA A
VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2015.05.12
1.
Proposta nº
366-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a constituição do direito
de superfície sobre o terreno municipal sito na Rua de Estrasburgo, em Casal de
Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha nº 198 e
inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3167 – Casal de Cambra, a favor
do Centro Social Paroquial de Santa Marta do Casal da Cambra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
2.
Proposta nº
367-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a prorrogação da
liquidação da HPEM, EEM, pelo prazo de um ano, nos termos da proposta. A FAVOR
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