quinta-feira, setembro 03, 2015

SÍNTESE DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Reunião realizada a 2 de Setembro de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.                      

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Intervenção sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI familiar). Foi solicitada informação relativa à constituição dos agregados familiares tendo por objetivo ponderar a apresentação de uma proposta de redução relativa ao IMI;
Por ocasião da cerimónia de alargamento do protocolo entre a Cercitop e o Ministério da Saúde, no que se refere ao número de camas protocoladas, na semana passada, reforçar o papel desta e de outras instituições no concelho, bem como destacar o apoio do município no mandato anterior, em termos financeiros e humanos;


Solicitar o número de refeições fornecidas no período da pausa letiva, tipologia de clientes e incidência geográfica;
Lançar o repto ao município de poder aderir à possibilidade de ser promotor de Unidades de Cuidados na Comunidade, ao abrigo de diploma legal, recentemente publicado;
Nova solicitação, já pedida há vários meses, da listagem de fogos municipais, com obras em curso e previstas; alerta para a necessidade de cumprimento/atualização de regulamentação que permita moralizar todas as situações de incumprimento nos bairros sociais;
Solicitação de relatório de avaliação dos fogos municipais desenvolvido pelos Serviços Municipais da Divisão de habitação;
Pedida informação sobre o ponto de situação em que se encontra o Processo de Contentorização para Vila de Sintra;
Pedido de esclarecimento sobre a situação em que se encontra a ETAR de Cortegaça;
Questionar sobre as razões do atraso nas obras dos balneários da Piscina Municipal de Ouressa;
Foi solicitado à câmara informação sobre a data em que pretende realizar a cerimónia para entrega do título honorífico atribuído a título póstumo ao Arq. Pardal Monteiro
Intervenção sobre a cooperativa o Nosso Lar (Queluz) no que diz respeito ao direito de superfície cedido pela câmara à cooperativa;
Pedido de acompanhamento e apoio social a um sem-abrigo da União de Freguesias de Sintra;
Alerta sobre a degradação acentuada do espaço público da Avenida Miguel Bombarda (Queluz) e mau funcionamento de um café ali situado.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.      Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.      Ata nº 14/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.07.28.

3.      Proposta nº 651-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10 de agosto de 2015 que autorizou a 15ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015; e aprovar a 16ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

4.      Proposta nº 652-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração regulamentar ao PDM de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

5.      Proposta nº 653-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação de uma área de reabilitação urbana simples do Centro Histórico de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

6.      Proposta nº 654-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

7.      Proposta nº 655-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins / Rio de Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

8.      Proposta nº 656-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de C. Miranda – Sociedade de Equipamentos Escolares, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

9.      Proposta nº 657-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Nunes & Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

10. Proposta nº 658-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de LUSOROCHAS – Rochas Ornamentais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

11. Proposta nº 659-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Mármores da Granja, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

12. Proposta nº 660-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Cozinhas Delfim Patrício, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

13. Proposta nº 661-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de João Franco Bento, nos termos da proposta. A FAVOR

14. Proposta nº 662-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Próvida – Produtos Naturais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

15. Proposta nº 663-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de António Jacinto Figueiredo, nos termos da proposta. A FAVOR

16. Proposta nº 664-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de SOMARMIX – Sociedade Portuguesa de Mármores, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

17. Proposta nº 665-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Marmocazi – Indústria de Mármores, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

18. Proposta nº 666-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA., nos termos da proposta. RETIRADA

19. Proposta nº 667-P/2015 
Ratificar o Acordo de cedência ao domínio público da parcela de terreno com a área de 95,30 m2 a destacar do prédio da Ebanus; e aceitar a doação da área de 95,30 m2 a destacar do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 10666 da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

20. Proposta nº 668-P/2015 
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra (Cursos Vocacionais), nos termos da proposta. A FAVOR

21. Proposta nº 669-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 30.07.2015 referente ao Fornecimento e Distribuição de Refeições Escolares em regime de confeção local, mais lanches, incluindo colocação de pessoal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

22. Proposta nº 670-P/2015 
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição de uma servidão administrativa de passagem a favor do domínio público, com a área de 4,55 m2, sobre o imóvel municipal sito na Azinhaga da sardinha, em Sintra, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 85, da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

23. Proposta nº 671-P/2015 
Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 e aprovar a prorrogação do prazo para apresentação de propostas de aquisição de serviços de alojamento das aplicações da CMS e fornecimento de rede de comunicações core, nos termos da proposta. A FAVOR

24. Proposta nº 672-P/2015 
Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 93 na Encosta de S. Marcos, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR

25. Proposta nº 673-P/2015 
Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 88 - Quarteiras, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR

26. Proposta nº 674-P/2015 
Aprovar a transmissão a Abílio Lopes Escudeiro, a Augusto Manuel dos Santos carvalho, a Ramiro da Conceição Pires e a Francisco Diogo Guerreiro, dos lotes designados por “Lote 28 B, Lote 28 C, Lote 28 V, Lote 28 M e Lote 28 L, do Alvará de Loteamento nº 29/89, aditamento de maio 2012, todos sitos na freguesia de Casal de Cambra, em compensação pela implementação do Plano Geral de Urbanização da Serra da Silveira, nos termos da proposta. A FAVOR

27. Proposta nº 675-P/2015 
Manter o ato de adjudicação consubstanciado no despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29 de julho de 2015, proferido no âmbito do procedimento da “Empreitada de reabilitação do Centro Lúdico das Lopas”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

28. Proposta nº 676-P/2015 
Rejeitar o recurso hierárquico apresentado por Sandra Paula Marques Martins de Alves Tavares, mantendo o despacho do Sr. Presidente da câmara de 30 de abril de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR

29. Proposta nº 677-P/2015 
Emitir parecer favorável à transmissão por compra e venda da parcela de 1089/1399 titulada por Carlos Augusto Calça Miguel, do prédio rústico, composto por terreno de cultura arvense, com a área de 1399 m2, sito em Casais de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR

30. Proposta nº 678-P/2015
Atribuir medalhas de mérito municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR

31. Proposta nº 679-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 25.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR

32. Proposta nº 680-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR

33. Proposta nº 681-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Comissão de Festas de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR

34. Proposta nº 682-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens ao Moto Clube de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

35. Proposta nº 683-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à CEDCRAM Azenhas do Mar, nos termos da proposta. A FAVOR

36. Proposta nº 684-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Escola Leal da Câmara, nos termos da proposta. A FAVOR

37. Proposta nº 685-EQN/2015 
Atribuir o apoio financeiro no montante de 315,00 € ao Sr. Carlos Alberto Macieira Peixoto, nos termos da proposta. A FAVOR

38. Proposta nº 686-LP/2015 
Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa do Poço, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

39. Proposta nº 687-LP/2015 
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Canil, na localidade de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

40. Proposta nº 688-LP/2015
Autorizar a realização da Campanha de Prevenção Rodoviária designada Projeto “Seja Visto”, promovido pela PRP; e isentar de taxas a referida Campanha, nos termos da proposta. A FAVOR

41. Proposta nº 689-PV/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 que autorizou a proposta de restrição de horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café Pura Mania” explorado pela firma Laços Tropicais, Minimercado e Atividades Hoteleiras, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR

42. Proposta nº 690-P/2015 
Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta.
(Esta proposta substitui a Proposta nº 604-P/2015, retirada na R.C. de 28.07.2015) A FAVOR

43. Proposta nº 691-P/2015 
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16 de agosto de 2015 que aprovou a minuta do contrato referente ao fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, mais lanches, incluindo a colocação de pessoal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

44. Proposta nº 692-P/2015 
Aprovar a metodologia inerente à futura decisão de seleção de um trabalho de conceção, ao nível de estudo prévio, para a elaboração do projeto do silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra, na modalidade de concurso público e nomear os Membros do Júri do Concurso, nos termos da proposta. A FAVOR

45. Proposta nº 693-P/2015 
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão das AUGI nº 95, AUGI nº 57 e AUGI nº 101, no Granjal, Casal de Cambra e Xutaria, respetivamente, se revestem de interesse público municipal, isentando os proprietários do pagamento das taxas, nos termos da proposta. A FAVOR

46. Proposta nº 694-RP/2015 
Aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR

47. Proposta nº 695-RP/2015 
Aprovar a rescisão do protocolo de colaboração nº 46/2007 de 17 de dezembro, celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto Português da Juventude, nos termos da proposta. A FAVOR

48. Proposta nº 696-RP/2015 
Atribuir o apoio financeiro no valor de 45.000,00 € para apoio ao desenvolvimento de práticas educativas, no âmbito da educação especial, nos termos da proposta. A FAVOR

49. Proposta nº 697-RP/2015 
Aprovar a transferência para Agrupamentos de Escolas referente a auxílios económicos aos alunos carenciados do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de Sintra - Ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR

50. Proposta nº 698-RP/2015
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR

51. Proposta nº 699-RP/2015 
Ceder temporariamente bens ao Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

52. Proposta nº 700-RP/2015 
Aceitar a doação de publicações, num total de 535 documentos, nos termos da proposta. A FAVOR 

53. Proposta nº 701-RP/2015
Aceitar a doação de ofertas de várias entidades no âmbito do Festival de Sintra 2015, nos termos da proposta. A FAVOR

54. Proposta nº 702-RP/2015 
Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais”, nos termos da proposta. A FAVOR

55. Proposta nº 703-RP/2015 
Ceder temporariamente bens à Associação Atlética de Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR

56. Proposta nº 704-RP/2015 
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR

57. Proposta nº 705-RP/2015 
Ceder apoio logístico ao Grupo Muzenza de Capoeira – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, nos termos da proposta. A FAVOR

58. Proposta nº 706-RP/2015 
Ceder temporariamente bens à Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta. A FAVOR

59. Proposta nº 707-RP/2015 
Ceder apoio logístico ao BTT Clube de Lourel, nos termos da proposta. A FAVOR

60. Proposta nº 708-RP/2015 
Ceder apoio logístico à Associação Plano de Evasão, nos termos da proposta. A FAVOR

61. Proposta nº 709-RP/2015 
Aprovar transferências financeiras relativas a comparticipações de despesas, no âmbito do Programa de Transportes Escolares, nos termos da proposta. A FAVOR

62. Proposta nº 710-RP/2015 
Atribuir o apoio financeiro no valor total de 37.800,00 € a Agrupamentos de Escolas, referente à Medida 2 do PAQUE, nos termos da proposta. A FAVOR

63. Proposta nº 711-RP/2015 
Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2015-2016, nos termos da proposta. A FAVOR

64. Proposta nº 712-RP/2015 
Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e do JI de Morelena, nos termos da proposta. A FAVOR

65. Proposta nº 713-RP/2015 
Aprovar o protocolo para o desenvolvimento da Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, na EB de Serradas, nos termos da proposta. A FAVOR

66. Proposta nº 714-RP/2015 
Aprovar duas adendas ao contrato programa celebrado entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares, nos termos da proposta. A FAVOR

67. Proposta nº 715-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € ao Chão de Oliva – Centro Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

 Sintra, 2 de Setembro de 2015
 www.marcoalmeida.net

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