PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Lamentar o nível de abstenção verificado no Concelho nas Legislativas
2015 e saudar os resultados da Coligação.
Uma saudação especial aos professores, já que se celebrou ontem
o Dia Mundial do Professor, uma data criada pela UNESCO em 1994, homenageando
todos os que contribuem para o ensino e para a educação da sociedade.
Foi abordada a questão do protocolo firmado com a família de
Bartolomeu Cid dos Santos.
Colocada a questão relativa à requalificação do Mercado de
Fanares.
Colocada questão relativa à não inclusão do Polidesportivo da
Serra de Stª Helena (Freg. Casal de Cambra) no protocolo em vigor entre a CMS e
a Junta de Freguesia sobre esta matéria.
Colocada questão sobre a hidroterapia e natação adaptada na
piscina do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes, veiculando duvidas
colocadas por utentes destes serviços relativamente ao início ou continuidade
das actividades.
Queixa de munícipe e freguesa
de Algueirão sobre o barulho que se faz sentir na Avª Chaby Pinheiro, Rua de
Fanares e Rua da Madressilva durante os fins de semana e devido às iniciativas
do comércio aberto.
Interpelação sobre o que está
previsto para o Mercado da Estefânea e sugestão para que os comerciantes sejam
informados sobre a ausência de risco para o desenvolvimento das suas áreas de
negócio, pois eles manifestam reiterada apreensão face ao futuro.
Questão relativa à iluminação
em Lourel, na envolvente da Rua da Eira, uma vez que um munícipe reporta
situações de assaltos motivados por ausência de iluminação pública. Terá sido
informado que existia projecto para aguardava disponibilidade financeira para a
sua concretização. O que impede a adjudicação da obra, tanto mais que do
Boletim Financeiro da autarquia se depreende que a taxa de realização é muito
baixa.
Situação da Escola de Vale
Mourão, Cacém nº1 e Azenhas do Mar.
Questão da marcação das
refeições escolares e dificuldades de acesso à plataforma.
Mesmo se essa dificuldade pode
ser de carácter pontual, o que terá explicado uma inusitada afluência de
encarregados de educação às escolas, instalando-se o caos nalgumas delas, as
marcações por parte daqueles que não têm computador e muito menos ligação à
internet, continua a implicar a sua deslocação, com óbvio prejuízo para a sua
vida profissional e para o normal funcionamento da escola. A obrigatoriedade de
marcação no caso dos alunos subsidiados, que poderia ser a posteriori já que
todos à partida almoçam e lancham, ajuda a sobrecarregar este serviço de
marcação.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº
16/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.09.10. A FAVOR
3. Proposta nº 780-P/2015
Aprovar a 19ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 781-P/2015
Autorizar o
acordo entre o Município de Sintra e a Auchan Portugal Hipermercados, S. A.,
para a aquisição de 2 parcelas de terreno, sitas na freguesia de S. Pedro de
Penaferrim; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respetiva
afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta. CONTRA. Apresentação de Declaração de Voto.
5. Proposta nº 782-P/2015
Aprovar a
permuta de terrenos entre o Município de Sintra e Idalina Maria Lopes Jorge,
sitos na freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 783-P/2015
Ratificar o
despacho do Presidente da Câmara de 24.09.2015 pelo qual foi exercido o direito
de preferência na transmissão onerosa do prédio sito na rua Conde Ferreira, nº
14 a 18 em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 784-P/2015
Aplicar a sanção
disciplinar de repreensão escrita no âmbito do Processo Disciplinar nº 516/2014, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 785-P/2015
Aplicar a
sanção disciplinar de repreensão escrita no âmbito do Processo Disciplinar nº 517/2015, nos termos da
proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 786-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização semafórica com controlo de velocidade na Av. da
Aviação Portuguesa, na localidade de Lourel, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 787-LP/2015
Aprovar a
reformulação da sinalização na Rua das Amoras com a Rua Humberto Delgado, na
localidade de Abrunheira, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 788-P/2015
Aprovar a
denúncia do Protocolo de Cooperação para a Manutenção e Conservação dos Espaços
Públicos Ajardinados celebrado entre o Município de Sintra e a Cooperativa de
Habitação Económica, CRL, “O Nosso Lar”, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO ART. 50º DO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE
SETEMBRO E DO ART. 26º DO CPA APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 4/2015 DE 7 DE
JANEIRO, NA REUNIÃO DE 2015.10.06
1.
Proposta
nº 789-P/2015
Ratificar os
despachos do Presidente da Câmara no sentido do não exercício do direito de
preferência do Município na alienação de dois prédios urbanos sitos nas freguesias
de Algueirão Mem Martins e União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta
nº 790-P/2015
Ratificar os
despachos do Presidente da Câmara no sentido do não exercício do direito de
preferência do Município na alienação de cinco prédios urbanos sitos na União
de Freguesias de Sintra, nos termos da
proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 791-P/2015
Aprovar a
extinção do direito de superfície constituído sobre uma parcela de terreno
municipal com a área de 1.085,00 m2 sito na União de freguesias de Agualva e
Mira Sintra, celebrado entre o Município de Sintra e a PROBÉM – Associação de
Idosos de Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta nº 792-EQN/2015
Apoiar o
Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra (ACES) através de cedência de 120
pastas de formação, nos termos da proposta. A FAVOR
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