Reunião realizada a 20 de outubro de 2015, na Sala de Reuniões do
Palácio de Valenças, às 9:30 horas
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Voto de pesar pelo falecimento de Guilherme Duarte, um munícipe de Sintra
que se destacou pelo apoio associativo e com reconhecidos contributos no Sport
União Sintrense, nas Comissões de Festas da Vila Velha e de Nª Srª do Cabo e na
redacção do jornal “Cruz Alta”.
Abordar a questão das Moções e do destino que conheceu aquilo que nelas
era veiculado e se viu aprovado. Intervenção a propósito das Moções apresentadas.
Intervenção a propósito da intempérie, salientando a necessidade de rever
com todas as Juntas do Concelho os protocolos de colaboração e voto de louvor
aos funcionários da autarquia, Juntas de Freguesia, Bombeiros, Forças de
Segurança e demais envolvidos.
Intervenção sobre o horário semanal das 35 horas e o ACEP, a propósito do
Acórdão do Tribunal Constitucional.
PERÍODO DA ORDEM DO
DIA
1. Informações, designadamente, no
âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2.
Ata nº 17/2015,
relativa à reunião ordinária realizada em 2015.09.22. A FAVOR Não participa na votação
José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei
4/2015)
Ata nº
18/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.10.06. A FAVOR Não
participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do
Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
3. Proposta nº 793-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 20ª alteração ao
Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 794-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso
público de empreitada de Remodelação e Ampliação das Instalações da ETAR de
Vila Verde, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 795-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Projeto de Revisão do
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 796-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na
regularização das instalações de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA., nos
termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 797-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do
Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 6 de outubro de 2015, aprovando
a nova tabela de preços, nos termos da proposta. CONTRA
8. Proposta nº 798-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Mapa de
Recrutamentos 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 799-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a renovação da deliberação
de autorização para recrutamento de Assistentes Operacionais, na modalidade de
contrato de trabalho por tempo indeterminado, por recurso a candidatos sem
prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por novo prazo de
seis meses; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos temos da
proposta. A
FAVOR
10. Proposta nº 800-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a medalha de mérito
municipal, Grau Prata, ao Senhor João António Guimarães Pascoal, nos temos da
proposta. A
FAVOR
11. Proposta nº 801-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à JF de
Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 802-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 803-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão
Municipal da Serra das Minas a título gratuito, à Associação Nacional de
Desporto para Pessoas com Deficiência Motora – ANDDEMOT, nos termos da
proposta. A
FAVOR
14. Proposta nº 804-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão
Municipal da Serra das Minas a título gratuito, à Junta de Freguesia de Rio de
Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 805-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão
Municipal de Casal de Cambra a título gratuito, à SOLAMI – Associação de
Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 806-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a celebração de contratos
de venda em consignação com as entidades By The Book – Edições Especiais Lda. e
Maria de Fátima Ferreira Veiga, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 807-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação de publicações,
num total de 1.475 documentos, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 808-LP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da
sinalização na Rua 25 de Abril, na localidade de Colares, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 809-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à Associação
Parques de Sintra – Monte da Lua, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 810-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara que autorizou a cedência temporária de bens à Sociedade
Filarmónica Boa União Montelavarense, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 811-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Remeter para discussão pública a
Proposta de Plano de Pormenor da Praia Grande, nos termos da proposta. A FAVOR.
22. Proposta nº 812-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa de
Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra a Juventude
Operária de Monte Abraão e o Real Sport Clube, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 813-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no
valor total de 21.300,00 €, no âmbito do PAQUE – Medida 2, nos termos da
proposta. A
FAVOR
24. Proposta nº 814-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no
valor de 5.000,00 €, no âmbito do PAQUE – Criação de 1 Unidade de Ensino
Estruturado de 1º Ciclo, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 815-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adenda ao protocolo nº
95/2014 referente à Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar – Acertos ano
letivo 2014-2015, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 816-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar adendas a protocolos
referentes à Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar/Prolongamento de
Horário – Acertos ano letivo 2014-2015, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 817-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ceder a utilização de duas lojas
municipais sitas na Avenida 25 de Abril, lotes 231 e 232 em Mira Sintra, ao
Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 818-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar, com eficácia retroativa,
o loteamento municipal do prédio correspondente às antigas instalações da
ex-fábrica Messa, objeto da deliberação de reunião da câmara de 24/11/99,
referente à informação 47/99 de 21/11, sob a epígrafe “Loteamento Municipal:
Projeto”, nos termos da proposta. A FAVOR?
29. Proposta nº 819-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ceder a utilização da fração A
(loja) do prédio sito na Rua Diogo Cão, nº 8 loja Esqª, em Monte Abraão, à
Associação dos Filhos e Amigos de Farim, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 820-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para integrar
no domínio privado municipal, a parcela de terreno designada por parcela Y, com
a área de 1.150,35 m2, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 821-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal autorização para a venda em hasta pública da parcela de
terreno municipal, sita na Avª 29 de Agosto, nº 317 e 319 na Terrugem, com a
área de 7353 m2, pelo valor base de 850.000,00 €, bem como a aprovação do
documento, Anexo II, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 822-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal autorização para a realização da operação da permuta da
“Parcela M” pela área construída de 7.950 m2 a edificar na mesma parcela pelo
adjudicatário da respetiva hasta pública, bem como a aprovação dos anexos I a
VIII, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 823-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens
ao Progresso Clube, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 824-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens
à União Recreativa Desportiva Fontanelas e Gouveia, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 825-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência
financeira para a SINTRA QUORUM (Sociedade em liquidação), no montante de
205.659,71 €, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 826-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência
financeira para a AMTRES, no montante de 12.262,51 €, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 827-PV/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
Emitir parecer negativo ao mapa
de turnos das farmácias enviado pela ARS LVT e apresentado pela Associação
Nacional de Farmácias para o Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 828-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir à Fábrica da Igreja
Paroquial de São Bento de Massamá um apoio financeiro no valor de 10.000,00 €,
nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 829-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir à Associação de
Reformados, Pensionistas e Idosos “Os Sabuguenses” um apoio financeiro no valor
de 6.703,50 €, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 830-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o protocolo de
colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a OLHO VIVO - Associação para a Defesa do Património,
Ambiente e Direitos Humanos, para integração de Imigrantes em Sintra (PCIIS),
nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 831-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no
valor de 3.800,00 € à Associação de Surdos de Sintra, no âmbito do PAFI 2015 –
Eixo 1, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 832-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no
valor de 800,00 € à SIMPLES PARTILHA – Associação Cultural, no âmbito do PAFI
2015 – Eixo 1, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 833-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aceitar a doação da loja propriedade
da CHESMAS – Cooperativa de Habitação Económica de São Martinho, CRL, sita na
Rua da Peninha nº 1 – 1ª, tornejando com a Rua da Amoreira nº 2, Bairro da Nova
Imagem, no Algueirão, nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 834-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no
valor de 2.500,00 € ao Centro Social Paroquial de Agualva, no âmbito do PAFI
2015 – Eixo 2, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 835-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Ceder apoio logístico ao Centro
Social da Sagrada Família e a Creche Sempre em Flor, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 836-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Ceder apoio logístico à
Associação Luso Cabo-Verdiana de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
47. Proposta nº 837-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o protocolo de
colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e Associações Humanitárias
de Bombeiros Voluntários, no âmbito do Programa Municipal “Táxi Social”, nos
termos da proposta. A FAVOR
48. Proposta nº 838-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Submeter a deliberação da
Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 3.500,00 € à Junta da União
de Freguesias de Agualva-Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
49. Proposta nº 839-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar a reversão por comum
acordo do direito de propriedade do lote de terreno para construção, designado
por “G”, sito no Bairro Camarário de Auto Construção do Lourel, nos termos da
proposta. A
FAVOR
50. Proposta nº 840-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Prescindir do direito de
preferência na alienação da fração designada pela letra “D” correspondente ao
r/c 3, do prédio urbano designado por nº 4, sito na Praceta João Dinis Nunes,
em Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
51. Proposta nº 841-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Prescindir do direito de
preferência na alienação da fração “N” correspondente ao 3º andar A, do prédio
urbano designado por nº 2, sito na Praceta Afonso Lopes Vieira, no Bairro da
Coopalme, em Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
52. Proposta nº 842-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar as rendas relativas aos
fogos do Pólis Cacém, a vigorar em 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
53. Proposta nº 843-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo
Quinta Nova)
Aprovar o Plano para o
Acolhimento e Integração de Refugiados no Concelho de Sintra (PAIR/SINTRA), nos
termos da proposta. A FAVOR
54. Proposta nº 844-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr.
Presidente da Câmara de 15.10.2015 que autorizou a assunção de receita inerente
à venda de produtos realizados na Escola Profissional de Recuperação de
Património de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO ART. 50º DO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO
E DO ART. 26º DO CPA APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 4/2015 DE 7 DE JANEIRO, NA
REUNIÃO DE 2015.10.06
1. Proposta nº 845-P/2015
Aprovar a atribuição
de Medalhas de Mérito a 2 Bombeiros da Corporação de Queluz Queluz, nos
termos da proposta.
A FAVOR
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