Reunião realizada a 08 de novembro de
2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
-
Questionado o ponto da situação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte.
- Abordada a questão da inclusão dos 22 milhões do saldo de gerência de 2015 no
Orçamento de 2017.
PERÍODO DA
ORDEM DO DIA
1. Informações,
designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº
21/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.10.25. A FAVOR. Não
participa na votação Márcia Chiolas,
uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 892-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a 24ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da
proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 893-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta do contrato de arrendamento da Casa dos Magistrados à Direção-Geral de
Reinserção Social, para instalação da Equipa de Reinserção Social de Sintra,
nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 894-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Autorizar a
despesa e adjudicação de transporte escolar em circuito de transporte coletivo
– Títulos de transporte para o ano de 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 895-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
abertura de concurso público para execução da Empreitada de reabilitação
energética das Escolas Básicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira, bem como o
respetivo processo de concurso, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 896-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar e
submeter a deliberação da Assembleia Municipal a descrição dos distintivos heráldicos
e gráficos do Município para uso nos uniformes e viaturas do Serviço de Polícia
Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 897-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
aditamento ao mapa de recrutamentos para 2016; autorizar o alargamento da área
de recrutamento a pessoal não detentor de relação jurídica de emprego público;
e aprovar a abertura do respetivo procedimento concursal, nos termos da
proposta. A
FAVOR
9. Proposta nº 898-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Manter a
deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 19.04.2016, que
indeferiu a reclamação apresentada por Manuel Ribeiro Rodrigues, sobre facturas
indemnizatórias, referente ao local de abastecimento sito na Estrada de Paço D´
Arcos, nº 22 Garagem 2 – Cacém, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 899-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Manter o
despacho de 17.06.2016, que rejeitou a reclamação nº 408/2016 apresentada pela
Associação Empresarial do Concelho de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 900-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Ratificar os
atos praticados de não exercício do direito de preferência referentes a imóveis
identificados em mapa anexo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 901-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
cedência da fração municipal, sita na Rua 8 de Março, nº 2, Loja, em Mira
Sintra à Casa Seis – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos
da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 902-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
cedência do imóvel municipal, sito na Rua José Relvas, Ribeira do Granjal, à
Probem – Associação de Idosos de Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 903-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
transferência financeira no montante de 11.334,48 € a favor da AMTRES, nos
termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 904-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar o
contrato de arrendamento do terreno sito na Rua Dr. Félix Alves Pereira, na
Portela de Sintra, para instalação de um parque de estacionamento de viaturas à
superfície, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 905-P/2016 (Subscrita pelo Sr.
Presidente)
Aprovar a
minuta de protocolo de Cooperação a celebrar com a Escola Superior de Hotelaria
e Turismo do Estoril, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 906-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Segundas Alterações ao
Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda Nocturno no Município de
Sintra, nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Presidente.
18. Proposta nº 907-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
criação do Selo “Empresa Inclusiva” e Menção Honrosa às Escolas participantes
no Projeto, nos termos da proposta. A FAVOR.
19. Proposta nº 908-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
transferência financeira para o Agrupamento de Escolas de Lapiás, no montante
de 464,90 €, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 909-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
cedência de instalações municipais desportivas à Polícia de Segurança Pública –
Divisão de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 910-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
aplicação da Tabela de taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para o
ano de 2016, no Complexo Desportivo Municipal de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
22. Proposta nº 911-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
atualização da listagem do inventário do Espaço Jovem e de Internet de Casal de
Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 912-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder a título
gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de
“Outros Rituais”, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 913-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico ao Agrupamento de Escolas de Massamá 1, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 914-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico à Escola Básica 2,3 D. Fernando II, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 915-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio
logístico ao Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, nos termos da
proposta. A
FAVOR
27. Proposta nº 916-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de
Sintra e a Associação de Andebol de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 917-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Celebrar o
protocolo entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
29. Proposta nº 918-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra,
nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 919-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio financeiro no valor de 10.000,00 € ao Agrupamento de Escolas de Mem
Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 920-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
subsídio no valor de 10.000,00 € à Escola Secundária Ferreira Dias, nos termos
da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 921-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio financeiro no valor total de 11.191,18 € referente à Medida 2 no âmbito
dos cursos profissionais de iniciação de vários Agrupamentos de Escolas, nos
termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 922-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
contrato programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Tuna
Operária de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 923-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o
apoio financeiro no valor total de 1.750,00 € a Associações Culturais que
participaram na Feira das Mercês 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 924-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
instituição, para o ano de 2017, da atribuição do Prémio de Pintura e Escultura
de Sintra D. Fernando II – 13ª Edição, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 925-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a
instituição, para o ano de 2017, da atribuição do Prémio de Fotografia de
Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 926-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Submeter a
deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 2.500,00
€ para a União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar,
nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 927-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Aprovar os
termos e condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a celebrar
entre o Município de Sintra e a Olho Vivo – Associação para a Defesa do
Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 928-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o
apoio financeiro no valor de 1.500,00 € a conceder ao Núcleo do Sporting Clube
de Portugal do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 929-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o
apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 1, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 930-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Eduardo Quinta Nova)
Ratificar os valores
corrigidos de repartição de encargos relativo ao conjunto de Bolsas Sociais na
área de infância-creche, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 931-PN/2016 (Subscrita pela Sra. Vereadora
Paula Neves)
Ceder
temporariamente bens ao Grupo de Educação Física da Escola Básica 2,3 D.
Fernando II, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 932-PV/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador
Pedro Ventura)
Emitir parecer
negativo ao Mapa de Turnos das Farmácias enviado para a ARS LVT e apresentado
pela Associação Nacional de Farmácias para o Município de Sintra, nos termos da
proposta. A
FAVOR
PROPOSTAS
A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA
REUNIÃO DE 2016.10.11
1.
Proposta n.º 933-P/2016
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar
proceder ao envio das contas finais de liquidação e encerramento da liquidação
da HPEM, nos termos da proposta. A FAVOR
2.
Proposta n.º 934-P/2016
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar
ratificar a assinatura do Protocolo celebrado com a ARSLVT para a instalação da
Unidade de Saúde de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
3.
Proposta n.º
935-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar
ratificar a assinatura do Protocolo celebrado com a ARSLVT para a instalação da
Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR
4.
Proposta n.º
936-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter ao to
de adjudicação à Empresa Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, no âmbito do
Concurso Público – Empreitada de Execução do Parque Urbano da Cavaleira, nos
termos da proposta. A FAVOR
5.
Proposta n.º
937-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a
Medalha de Mérito, Grau Prata, à Creche Sempre em Flor, nos termos da proposta. A FAVOR
6.
Proposta n.º
938-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir
Medalhas de Mérito, de diferentes graus a diferentes instituições, nos termos
da proposta.
A FAVOR
7.
Proposta n.º
939-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a
Medalha de Mérito, Grau Prata, à ACTIS, nos termos da proposta. A FAVOR
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